Público alvo: Sociedade em geral
Local de Atendimento: Rua José Sena, 51, Rosário – CEP: 35.860-000
Horário de atendimento: 08:00 às 17:00
Atendimento online: saude@cmd.mg.gov.br
Telefone: (31) 3868-1380
Secretário(a): Fabrício Henrique dos Santos Simões
Endereço eletrônico: fabricio.simoes@cmd.mg.gov.br
Secretário(a) Adjunto (a): Luciane Marcelle Castelar Pires
Endereço eletrônico: marcelle.castelar@cmd.mg.gov.br
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão da Administração Direta responsável por
planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município, com foco na
promoção da qualidade de vida e no atendimento integral à população.
Entre suas principais atribuições, destacam-se:
- A formulação, execução e avaliação de programas e ações voltados à saúde
pública, em consonância com o Plano de Ação do Governo Municipal e os
princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); - A articulação com órgãos das esferas federal, estadual e municipal, além da
iniciativa privada, para a implementação de convênios, campanhas e ações de
interesse coletivo; - A gestão de serviços médicos, odontológicos, hospitalares, ambulatoriais e de
bem-estar social, com prioridade para o atendimento da população em situação de
vulnerabilidade; - A fiscalização e o cumprimento da legislação sanitária, além do controle de
zoonoses e da promoção da saúde animal; - A realização de campanhas de saúde pública e programas de saúde escolar;
- O acompanhamento e execução das deliberações do Conselho Municipal de
Saúde, bem como a gestão do Fundo Municipal de Saúde; - A responsabilidade pela aplicação eficiente dos recursos públicos destinados à
saúde e a prestação de contas correspondente; - A implementação de medidas de racionalização administrativa e o apoio às
atividades operacionais e de manutenção das unidades de saúde do município.
A Secretaria também presta assessoramento ao Chefe do Executivo, participa de
reuniões de coordenação e executa outras atividades correlatas com o objetivo de
fortalecer o sistema de saúde local e garantir o acesso universal, equitativo e de qualidade aos serviços prestados.
